Processo 143658/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/02/2014 17:36
Autuado em 25/02/2014 17:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1665/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1665/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
20/04/2016 Acórdão   1665/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor ordenador das despesas JOEL ESTEVES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Entidade tomadora LAR INFANTIL ANDRÉ LUIZ DE ROLÂNDIA
Representante legal JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
24/09/2014 18:08 do Protocolo 877236/14
24/09/2014 18:07 do Protocolo 877228/14
02/09/2014 17:42 do Protocolo 803461/14
02/09/2014 17:41 do Protocolo 803437/14
01/09/2014 09:37 do Protocolo 792915/14
01/09/2014 09:30 do Protocolo 792940/14
28/08/2014 11:55 do Protocolo 783444/14
25/08/2014 08:05 AR do ofício OCN - 14184/14 - DP
25/08/2014 08:05 AR do ofício OCN - 14182/14 - DP
25/08/2014 08:05 AR do ofício OCN - 14183/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/08/2014 Ofício de Contraditório   14182/ 2014   
DP  06/08/2014 Ofício de Contraditório   14183/ 2014   
DP  06/08/2014 Ofício de Contraditório   14184/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1665/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 3574/2014
06/08/2014 937 Despacho Processual Diverso nº 3190/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2664/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2016 17:32 DP  
18/05/2016 11:58 DEX Informação nº 3666/2016 -
25/04/2016 17:15 S2C Acórdão nº 1665/2016 -
25/04/2016 17:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1109/2016 -
21/03/2016 13:49 GCNB  
17/03/2016 16:45 SMPjTC Parecer nº 3332/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com recomendação.
25/09/2014 12:26 DAT Instrução nº 243/2016 - o nº:
04/09/2014 11:21 DP  
03/09/2014 12:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3574/2014 -
04/08/2014 14:03 DP Informação nº 15352/2014 -
04/08/2014 14:03 DP Ofício de Contraditório nº 14182/2014 -
04/08/2014 14:03 DP Ofício de Contraditório nº 14183/2014 -
04/08/2014 14:03 DP Ofício de Contraditório nº 14184/2014 -
01/08/2014 12:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3190/2014 -
28/03/2014 13:26 DAT Instrução nº 5810/2014 -
25/02/2014 18:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2664/2014 -

Voltar a Consulta